Informações Legais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Divulgação de Saúde Portugal (Disapor) Lda., conhecida comercialmente como DSP, é uma empresa especializada na comercialização de produtos para o lar, para a saúde, melhoria da qualidade de vida e em benefício da saúde e do bem-estar. A DSP também se dedica ao comércio de artigos de audição, acessórios e quaisquer outros produtos direta ou indiretamente relacionados, à prática de testes de audição, à prestação de serviços de assistência técnica e quaisquer outros serviços relacionados com os aparelhos e próteses auditivas comercializados, à consultoria estratégica de negócios e de gestão, e ao comércio, importação e exportação de livros e enciclopédias relativas à saúde e bem-estar. Além disso, a DSP é uma intermediária de crédito registada no Banco de Portugal.

A DSP está empenhada em proteger os dados pessoais de todas as pessoas que solicitem os seus serviços, garantindo que o tratamento desses dados seja feito em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Nesse contexto, elaborou a presente política de proteção que demonstra o compromisso em respeitar todas as regras que digam respeito à proteção de dados pessoais. A nossa política pretende dar a conhecer aos nossos clientes as regras gerais para o tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (denominado “RGPD”).

A DSP, para essa finalidade, efectivou todas as medidas técnicas e organizacionais para dar cumprimento ao RGPD e assegurar que o tratamento de dados que realiza está dentro dos princípios da lealdade, legalidade, transparência e, especialmente, da finalidade que autoriza a utilização desses dados pessoais. Essas medidas técnicas e organizacionais têm por objetivo proteger os dados pessoais que forem tratados contra qualquer forma de ataque, incluindo a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

De acordo com o Regulamento em vigor, os dados pessoais são quaisquer informações de natureza pessoal, incluindo a imagem, que torne a pessoa identificada ou identificável. Essa identificação pode ser direta ou indireta e diz respeito ao nome, números de identificação, dados de localização física ou eletrónica. Além desses, quaisquer elementos que possam dizer respeito à identidade física, genética, económica, cultural ou social de uma pessoa.

Todas as vezes que um conjunto de atos puder ser realizado com a indicação de dados pessoais, ainda que por meios automatizados. O tratamento de dados pessoais inclui: a recolha, o registo, a fotocópia, a conservação, a transmissão, a organização, a utilização e até o apagamento ou a destruição.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo, em todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados. Para a proteção desses dados, a empresa está empenhada em assegurar toda a proteção e segurança e adotou medidas para se certificar da confidencialidade, exatidão e integridade desses dados, além de todos os direitos que devem ser resguardados em relação aos titulares desses dados.

Se para o exercício de suas finalidades sociais a DSP necessitar realizar o tratamento de seus dados pessoais, será ela a responsável por esses dados e somente poderá fazê-lo com uma finalidade específica, anteriormente definida e expressamente autorizada, sempre no âmbito das atividades que desenvolve e para nada mais.

E todas as vezes que necessitar obter qualquer informação sobre o tratamento dos seus dados, ao nível dos serviços prestados pela DSP, poderá entrar em contacto com a empresa, através dos seguintes meios de contacto: admin@dsportugal.pt ou para o endereço: Avenida da República, n.º 42, 1.º andar - sala 6, 1050-194 Lisboa, aos cuidados do Encarregado de Proteção de Dados. O consentimento para o tratamento dos dados pode ser retirado a qualquer momento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Leia atentamente e aceite, abaixo, caso pretenda dar a sua concordância explícita, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS da empresa DIVULGAÇÃO DE SAÚDE PORTUGAL (DI.SA.POR.) Lda.

A empresa DIVULGAÇÃO DE SAÚDE PORTUGAL (DI.SA. POR.) Lda. compromete-se a respeitar e adotar as medidas necessárias para a proteção da privacidade dos dados dos seus clientes, em especial aqueles com quem a empresa celebra contrato de compra e venda dos produtos por si comercializados, tendo elaborado a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados, nos termos que seguem abaixo.

A nossa política pretende dar a conhecer aos nossos clientes as regras gerais para o tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (denominado “RGPD”).

Somos os responsáveis pela recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, quer no âmbito da contratação ou oferta de produtos, quer na transposição dos dados necessários para o exercício, por terceiros, da atividade de intermediários de crédito, na hipótese de ser feita a opção de compra com recurso a crédito.

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

De acordo com o Regulamento em vigor, os dados pessoais são quaisquer informações de natureza pessoal, incluindo a imagem, que torne a pessoa identificada ou identificável. Essa identificação pode ser direta ou indireta e diz respeito ao nome, números de identificação, dados de localização física ou eletrónica. Além desses, quaisquer elementos que possam dizer respeito à identidade física, genética, económica, cultural ou social de uma pessoa.

O titular dos dados pessoais goza dos seguintes direitos: o direito a ser informado; o direito de acesso aos seus dados pessoais e à retificação dos mesmos; o direito ao esquecimento e apagamento de seus dados pessoais; o direito à restrição de processamento; o direito à portabilidade dos seus dados e o direito à oposição, tudo nos termos do RGPD.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

No âmbito e na medida necessária ao desenvolvimento da sua atividade fim, tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e fundamentos:

• Para a execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré-contratuais e relativas a pós- venda, a seu pedido, como por exemplo: para a apresentação de produtos e serviços; negociação de contratos e propostas; gestão da relação comercial e contratual; prevenção e combate à fraude ou abuso e avaliação de risco para efeitos de concessão de crédito por intermediários de crédito que tenham parceria com a empresa. Para o cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita a empresa.
• Para a gestão de operações comerciais e reclamações, na execução do contrato celebrado, diretamente pela empresa ou através da subcontratação de serviços de provedoria e/ou jurídico.
• Para o exercício das atividades a serem exercidas por subcontratantes da empresa, envolvidas na execução contratual, incluindo intermediários de crédito, serviços de pós-venda, provedoria, contabilista e advogado.
• Para o exercício da atividade comercial da empresa e melhoria do seu serviço, incluindo a fidelização de clientes, tais como marketing e comunicação de produtos por si comercializados ou serviços a estes atrelados.
• Para a personalização de ofertas de produtos e serviços que lhe sejam dirigidos.

Os seus dados pessoais serão tratados para as finalidades acima referidas, apenas durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório ao cumprimento dessas finalidades e sempre voltadas a uma política de retenção de dados apropriados a cada tratamento, em linha com as suas obrigações legais e regulamentares.

POLÍTICA DE COOKIES

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para saber mais sobre como pode gerir as cookies no seu browser consulte a informação sobre Gestão de Cookies.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

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Tipos de Cookies utilizados:

• Cookies estritamente necessários - Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requerido não podem ser prestados

• Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

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• Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

• Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

No entanto, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a a empresa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, para o email: dpo@dsportugal.pt.

CONTACTOS

Pode consultar (ou obter) informação detalhada a respeito de seus dados pessoais, para cada finalidade, através do email: DPO@DSPORTUGAL.PT

Caso tenha alguma dúvida relacionada com a proteção de dados e/ou pretenda exercer os seus direitos, pode fazê-lo através dos seguintes canais: DPO@DSPORTUGAL.PT ou por carta dirigida à empresa, com A/R.